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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 14:26
FAS Advogados debate Distribuição Desproporcional de Lucros nas Sociedades Anônimas
Webinar ocorre na próxima quarta-feira (17), às 17h, e conta com participação das especialistas Rafaela Franceschetto e Carla Anastácio, respectivamente, das áreas Tributária e Societária do escritório.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 15:30
Ação desproporcional descaracteriza legítima defesa, diz advogado
Caso de jovem baleado está sendo investigado pela Corregedoria da PM e pela Polícia Civil e Militar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 11:45
Dano moral. Quantum indenizatório. Redução desproporcional.
Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Supressão ou redução. Não comprovação. Ônus da prova.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 11:42
Lucros Cessantes, Rescisão Contratual e o Direito Imobiliário
Por Pedro Henrique Cordeiro Machado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 14:43
Agravo de Instrumento. Plano de Saúde Coletivo.
Reajuste desproporcional. Inadmissibilidade. Cláusula abusiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Ação de indenização por danos morais, estéticos e lucros cessantes e pedido de tutela antecipada. Acidente.
caracterizados - Dever de indenizar do ente público infastado - Quantum indenizatório fixado - Dano material e lucros cessantes devidamente comprovados.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 01:00
Problemática dos lucros cessantes
Antônio Lopes de Sá
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 16:00
TJ reforma sentença que determinou rescisão de contrato celebrado entre a Claro S.A. e proprietário de terreno onde foi instalada antena de telefonia
Magistrado decidiu, também, conceder ao autor da ação uma indenização por lucros cessantes
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 16:51
Anatel considera bloqueio desproporcional, e WhatsApp diz que 100 milhões de brasileiros foram punidos
Bloqueio do serviço de mensagens espontâneas em todo o país teve início às 14h e deve durar três dias. Empresa diz ter cooperado com a Justiça.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 12:20
Dano material. Lucros cessantes.
Divergência jurisprudencial não configurada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Abril de 2013 - 10:20
Lucros cessantes. Auxílio-alimentação.
Recurso de revista. Indenização por danos materiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Reparação civil. Dano material e moral. Danos emergentes e lucros cessantes.
Despesas médicas comprovadas nos autos. Dano emergente que deve ser indenizado.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 14:15
Distribuição de varas da violência doméstica é desproporcional
Pesquisa feita pelo CNJ propõe a instalação de 54 varas ou juizados da violência contra a mulher: a maioria em cidades limítrofes
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 10:55
Turma considera redução de indenização desproporcional e aumenta valor
Ex-empregada adquiriu doença profissional em função das atividades desempenhadas na empresa
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 16:15
Tributário. Admissibilidade. Distribuição de lucros.
retroativos, pelo banco central, em 1994. Presunção legal de distribuição de lucros afastada em relação ao ano-base de 1991 e mantida em relação ao de 1990.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Contribuição previdenciária. Participação nos lucros.
Incidência em período anterior ao advento da MP 764/94.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 10:00
Pena de demissão determinada por lei não pode ser considerada desproporcional
Estado quer restabelecer demissão de auditor fiscal do Tesouro estadual que preencheu incorretamente seis documentos de arrecadação
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Array Publicado em 2012-09-18T13:25:57+00:00
Anúncio de oferta. Site de internet. Preço desproporcional. Erro grosseiro. Boa-fé.
Pretensão à indenização. Devolução do valor. Mora injustificada do comerciante. Danos morais mantidos.